Plano de fechamento de empreendimentos minerários e industriais
Contempla todos os componentes e estruturas presentes na unidade, buscando um uso futuro sustentável e um legado positivo para a sociedade e região. O Plano de Fechamento traz soluções técnicas de acordo com as tecnologias disponíveis, estimativas de custos, cronograma de desembolso físico-financeiro das ações de fechamento, além de indicadores de sucesso para avaliação de desempenho.
A Lei n° 12334/2010 estabelece que a recuperação ou desativação da barragem deve ser objeto de projeto específico. Nesse Sentido o Plano de Fechamento de Barragens traz soluções técnicas visando a garantia da estabilidade física, química e biológica no longo prazo. Reduzindo/eliminando os riscos, buscando a reintegração paisagística ao meio e possibilitando, eventualmente, um uso alternativo da área.